O cantor Leonardo está processando a gravadora Sony Music sob a acusação de uso indevido de suas músicas em plataformas digitais como Spotify, YouTube, Amazon Music e Deezer. A ação foi movida na Justiça do Rio de Janeiro e tem como objetivo suspender a exploração online de suas obras e garantir compensações financeiras, tanto pelos valores retidos quanto por danos morais.
O conflito gira em torno de um contrato assinado entre o artista e a gravadora em 1998, quando as mídias dominantes eram CD, fita cassete e vinil. Leonardo alega que, naquela época, ele cedeu os direitos de exploração apenas para essas formas físicas de distribuição. No entanto, com o avanço da tecnologia e o surgimento de novas formas de consumo musical — como downloads digitais, serviços móveis e, especialmente, o streaming —, a Sony teria começado a explorar suas músicas nessas novas modalidades sem renegociar os termos com o artista.
A defesa do cantor sustenta que a Lei de Direitos Autorais proíbe a cessão de direitos para usos que não estavam previstos ou sequer existiam na data da assinatura do contrato. Com base nisso, Leonardo argumenta que a Sony estaria utilizando integralmente os direitos sobre suas obras digitais, retendo a maior parte da receita gerada e abatendo o restante de um saldo adiantado que teria sido pago há mais de duas décadas. Isso teria resultado na ausência total de repasses financeiros ao cantor pelas execuções digitais de suas músicas.
Além da interrupção do uso das músicas online, os advogados de Leonardo pedem sigilo processual, a retirada das canções das plataformas e uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. Para eles, a atitude da gravadora configura uma grave violação contratual, baseada em um suposto desequilíbrio na relação entre artista e gravadora diante das novas tecnologias de distribuição musical.
O Embaixador Gusttavo Lima esteve na sede da 5020 Records, que é o selo da Sony Music Internacional, em Miami, para receber uma premiação global por mais de 17 bilhões de streamings nas plataformas digitais.
Gusttavo Lima também anunciou sua parceria com o empresário Dody Sirena, que gerenciou a carreira do rei Roberto Carlos por 30 anos e recentemente anunciou que retornaria ao mercado de entretenimento.
“E algo que eu venho me preparando há mais de dois anos. Um verdadeiro sonho. Fazer música da forma que a gente fez e que as pessoas recebam com muito carinho. Há dois meses estou aqui nos EUA escrevendo canções, testando novos ritmos latinos como a bachata”, disse Gusttavo Lima com exclusividade ao portal LeoDias TV.
É importante ressaltar que Gusttavo Lima lançará um álbum com 12 músicas, dentre elas algumas em espanhol, e com possíveis participações de Shakira e Alejandro Sanz. Ele passará mais tempo em Miami para divulgar o trabalho em espanhol.
